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Seguro Desemprego – Quem tem Direito? Como se Calcula? Quanto vou Receber?...
Seguro Desemprego - Como se Calcula? Quanto vou Receber? Percentual do meu salário? Parcela fixa? CLIQUE e VEJA TABELA para CÁLCULO.
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DETRAN – O STJ publicou Matéria Especial tratando de Questões Judiciais...
O STJ publicou Matéria Especial tratando de Questões Judiciais envolvendo os Detrans a respeito de Multas de Trânsito, Radares, Venda e Penhora de Veículos. Cada vez com mais frequência, chegam ao...
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Direito Autoral – Comércio – Lucro. O STJ publicou Matéria Especial tratando...
O STJ publicou Matéria Especial tratando de questões relativas à SONORIZAÇÃO em AMBIENTE COMERCIAL e o consequente pagamento de DIREITO AUTORAL. Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares,...
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Vida tem preço sim!! O STJ publicou Matéria Especial tentando buscar...
Vida tem preço e o STJ publicou Matéria Especial tentando buscar parâmetros para uniformizar valores de danos morais relativos a várias Danos, inclusive a Morte. Veja a Matéria e Descubra quanto o STJ...
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ADVOCACIA – Projeto de Lei inclui sociedade de Advogados no Regime de...
Projeto de Lei inclui sociedade de advogados no Regime de Sociedades não Empresariais que pode optar pelo Simples Nacional. Consulte o Código Civil e a Lei Complementar 123/06. Consideramos uma grande...
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HERANÇA – O STJ – Superior Tribunal de Justiça Publicou em 30/08/2009 Matéria...
HERANÇA - O STJ - Superior Tribunal de Justiça Publicou em 11/09/2009 Matéria Especial sobre Herança e as Fraudes, assassinatos e processos judiciais na briga por elas. Muito Interessante. CLIQUE e...
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Trânsito – SINIAV – Chip nos Veículos. Dispositivo Informatizado será...
Trânsiro - SINIAV - Chip. Dispositivo Informatizado será instalado obrigatóriamente em todos os Veículos do Brasil a partir de 2014. Roubos, Furtos, Sequestros, dentre outros delitos serão...
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Entrega com Hora Marcada – São Paulo. Os fornecedores de bens e serviços...
Entrega com Hora Marcada - São Paulo. Os fornecedores de bens e serviços deverão estipular, no ato da contratação, a data e horário da entrega de bens e serviços cumprindo tais obrigações nos turnos da...
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Meio Ambiente – Selo Verde – Carros – 22 de 402 veículos avaliados pelo...
Meio Ambiente - Selo Verde - Carros - 22 de 402 veículos avaliados pelo Ministério do Meio Ambiente são classificados como os menos poluentes e recebem nota máxima: 5 Estrelas. CLIQUE e LEIA
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Conta de luz – Tribunal de Contas da União – TCU calculou o montante devido...
Conta de luz - Tribunal de Contas da União - TCU calculou o montante devido ao consumidor pelas Concessionárias de Energia Elétrica: R$ 40,9 bilhões. CLIQUE e LEIA.
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IPTU – SÃO PAULO – AUMENTO. Câmara aprova aumento de até 45% no IPTU da...
IPTU - SÃO PAULO - AUMENTO. Câmara aprova aumento de até 45% no IPTU da Cidade de São Paulo. O imposto incide sobre a propriedade imóvel, seja ela comercial ou residencial. CLIQUE e LEIA MAIS.
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Honorários – Advogados – Prioridade: Câmara aprova novas regras para...
Honorários - Advogados - Prioridade: Câmara aprova novas regras para pagamento de Honorários Advocatícios. CLIQUE e LEIA MAIS.
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Água, Luz, Telefone, Gás – Interrupção – Desconto. Serviços públicos, como...
Água, Luz, Telefone, Gás - Interrupção - Desconto. Serviços públicos, como água, luz, energia, gás, não podem deixar de ser fornecidos. O conceito de serviço público é de continuidade. Houve...
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INSS. Contribuição Previdenciária 2010. O valor da Base de Cálculo da Tabela...
INSS. Contribuição Previdenciária 2010. O valor da Base de Cálculo da Tabela de Contribuição Previdenciária foi Reajustada. CLIQUE e VEJA SO NOVOS VALORES.
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Estacionamentos Privados e Públicos são Responsáveis por Objetos deixados no...
Estacionamentos Privados e Públicos são Responsáveis por Objetos deixados no Interior do Veículo. Lei Estadual 13.872/09 de São Paulo. Fiquem atentos. CLIQUE e LEIA. Pesquise outros assuntos de seu...
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Em Julho de 2009 a Igreja Universal do Reino de Deus é denunciada na ONU por...
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa entregou ontem ao presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), Martin Uhomoibai, e à Secretaria de Promoção da...
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INSS COMEÇA A PAGAR HOJE, 25 de AGOSTO, a 1.ª PARCELA DO 13.° SALÁRIO DOS...
Começa a ser paga hoje, 25/08/09 a primeira parcela do 13º salário para 22,8 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os beneficiários já podem ver o extrato mensal do...
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Vem aí o Substituto da CPMF. É a CONTRIBUIÇÃO SOCIAL para a SAÚDE. Não é...
Numa manobra política no mínimo abusurda, desmedida, assintuosa, maldosa, de mal gosto, sem qualquer respeito com o cidadão (conosco), o Governo usa medo da gripe A para aprovar nova CPMF. Foi o que...
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Lei 11.900/09 – Interrogatório de Preso, Depoimento de Testemunha localizadas...
No dia 09/01/2009, sexta-feira, foi sancionada a Lei 11.900/2009, que altera o Código de Processo Penal Brasileiro - Decreto-Lei 3.689 de 1941, possibilitando o uso da videoconferência para realização...
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Divórcio pela Internet – A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça do Senado...
Um projeto de lei aprovado em 02/09/09 pela Comissão de Constituição e Justiça - CCJ do Senado permitirá que processos de divórcio sejam feitos pela internet. Bastará o casal tomar a decisão de comum...
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